Foucault e a Sociedade Contemporânea

A sociedade contemporânea é denominada por Foucault de sociedade de controle. Sua gênese teve como pressuposto a gradativa expansão, nos séculos XVII e XVIII, do poder disciplinar.

Este foi fundamental para viabilizar a governabilidade do Estado ao atuar sobre os indivíduos no que diz respeito à apreensão de regras. Formou-se a partir de uma rede de relações entre diversas instituições (família, trabalho, Estado, religião e moral), a rede microfísica do poder.

Os quatro fatores que o determinam são: tempo, espaço (permitem organização das pessoas em um determinado horário e local), vigilância (coleta dados para otimizar o exercício do poder) e saber (gerado pela vigilância).

O poder disciplinar tem uma positividade, a qual pode ser constatada na construção do indivíduo a partir dos poderes e instituições que se exercem sobre ele. Assim, à massa, outrora homogênea, foi atribuída certa heterogeneidade e passou a ser chamada de população.

O Estado começou a utilizar a vida como elemento comum para dialogar com esta. O governo volta a sua atenção à manutenção e prolongamento da existência humana pela adoção de biopolíticas (instituição da saúde pública, controle de natalidade).

É a combinação entre um poder de disciplina sofisticado, exercido de forma mais velada e atrelada ao desenvolvimento tecnológico, e deste biopoder que caracteriza a sociedade contemporânea. As medidas de vigilância, que teriam como finalidade garantir a segurança contra potenciais inimigos da ordem e da vida, levam a um controle exagerado e conhecimento extenso da esfera privada dos cidadãos.

O Estado, apesar de ser uma instituição central e ter crescido junto com as demais em um primeiro momento, foi reduzido a uma função meramente gerencial, ou seja, deve apenas financiar e fiscalizar. O ato de pensar em políticas públicas está delegado ao Terceiro Setor, um dos muitos braços fortalecidos do Estado.

Porém, o domínio ocorre pela criação nos indivíduos de uma incapacidade de contestar o poder que se afirma acima deles, ação realizada pelo poder disciplinar. Ao moldar os cidadãos com sua positividade, imbui-os de mansidão e de elementos que conseguirão dar continuidade ao sistema, ao capitalismo.

A manutenção da vida pela biopolítica não abrange todos os membros da população. Apenas aqueles docilizados, que se constituem como consumidores e produtores de mercadorias (não contestam e legitimam o modo de produção) tem a possibilidade de usufruir dos benefícios. Os que não se enquadram a esse padrão o governo deixa morrer, tanto física quanto socialmente (exclusão).

A exploração do homem pelo homem a partir do materialismo histórico

O materialismo histórico, proposto por Karl Marx, entende a história como resultado da dualidade exploradores e explorados. A partir desta perspectiva, o pensador constrói idéias que estruturam a máxima da exploração do homem pelo homem.

Para Marx, o motor da história é a luta de classes. Estas existem como valor intrínseco da formação de uma sociedade, desde a Antiguidade até a contemporaneidade. Na Grécia, existia a oposição entre cidadãos e não-cidadãos, em Roma, entre patrícios e plebeus, na lógica do feudalismo, entre senhores e servos e, por fim, no capitalismo, entre patrões e operários. Esta conjuntura explora as condições que um homem pode assumir na coletividade: detentor dos meios de produção e, conseqüentemente do poder, ou detentor somente da sua força de trabalho. Dessa forma, aquele que monopoliza a materialidade se sobressai àquele que possui somente seu corpo como recurso.

Na sociedade capitalista, a lógica de produção faz com que o operário se distancie do valor e do produto de seu trabalho. Surge então, para Marx, o conceito de alienação, que determina a falta de consciência do indivíduo quanto à totalidade daquilo que produz. Essa situação se configura, principalmente, a partir da divisão do trabalho na qual o trabalhador, ao se tornar especialista, não consegue dimensionar o real custo da renda da força de seu labor.

Derivando-se deste conceito aparece a concepção marxista da Mais Valia segundo a qual o operário tem seu trabalho subvalorizado. Ou seja, numa situação hipotética em que o individuo trabalha cinco horas para produzir cinco metros de linho, a renda correspondente a esse labor não é suficiente para a compra deste produto; dessa forma, é necessário que o operário trabalhe dez horas para que adquira o fruto de sua produção.

Na estruturação da sociedade a partir de uma luta de classes, ao acarretar na alienação e, conseqüentemente, na Mais Valia, demonstra a exploração do homem pelo homem. A própria busca pela materialidade desvaloriza a força de trabalho do operário de forma que, na lógica do capitalismo, a tentativa de emancipação do indivíduo toma um caminho contraditório uma vez que este acaba oprimindo-se.

Considerações Sobre Servidão Voluntária

Segundo o autor La Boétie, a servidão voluntária, ao contrario do que muitos acreditam, não ocorre graças à força de um governo ou soberano; os próprios indivíduos dão um caráter legitimo a ela por sentirem a necessidade da atuação de um líder para poder guiá-los: “É o povo que se escraviza que se decapita que, podendo escolher entre ser livre e ser escravo, se decide pela falta de liberdade e prefere o jugo, é ele que aceita o seu mal, que o procura por todos os meios."

A fim de obter vantagens disso, o Estado faz ameaças ao povo, porém não as cumpre. Mesmo submetida a esse ‘teste’ do Estado, as pessoas continuam se submetendo aos poderes do mesmo e, muitas vezes o soberano abusa do poder e usa-o para controlar essa população que se encontra a seu serviço, o que fica explicitado na frase de Boétie: "Digno de espanto, se bem que vulgaríssimo, e tão doloroso quanto impressionante, é ver milhões de homens a servir, miseravelmente curvados ao peso do jugo, esmagados não por uma força muito grande, mas aparentemente dominados e encantados apenas pelo nome de um só homem cujo poder não deveria assustá-los, visto que é um só, e cujas qualidades não deveriam prezar porque os trata desumana e cruelmente”

As pessoas que se submetem e se unem sob um governo só o fazem com o objetivo de alcançar a liberdade. Mas não se dão conta de que, na realidade, elas estão perdendo sua própria liberdade. Em suma, para La Boétie, a liberdade seria justamente não se colocar sob o domínio de uma autoridade. Isto se relaciona diretamente com a proposição de Rousseau em relação à liberdade, na qual esta consiste numa possibilidade de transgressão das leis naturais, mesmo para prejuízo próprio, sendo justamente esse fator que diferencia os homens dos animais. Isto também acontece pela perfectibilidade do ser humano, que faz com que os homens percebam a conveniência de viverem em sociedade para perpetuação da espécie e também a desenvolver meios para seu conforto, não essenciais a sobrevivência. No Estado de Natureza, o homem não sentia a necessidade de agrupar-se, tirava da natureza o que precisava para sua subsistência e era dotado de grande força física. A propriedade foi a fundadora da sociedade civil ao dar nova dinâmica às relações entre as pessoas. Tais relações também se tornaram violentas, e para dar fim à guerra entre proprietários e não-proprietários, entre os que tinham terra e os que na tinha, entre os homogenizadores e homegenizados, funda-se um pacto social. No entanto, este não envolve a constituição de um soberano a parte da população que firma o contrato, mas torna os pactuantes soberanos ao mesmo tempo em que são súditos. A liberdade primeira, baseada na força, é substituída pela liberdade civil, que implica no respeito às leis, que nada mais são do que reflexo da vontade geral. O homem abre mão da sua liberdade de violência, de defender os seus interesses pessoais, em prol do interesse coletivo, acreditando em um soberano que irá escolher o melhor tanto para ele como a coletividade.

Em contrapartida, Hobbes encara a liberdade de forma negativa, dizendo que cada homem tem liberdade ilimitada no Estado de Natureza. Essa liberdade sem limites provoca o choque entre as vontades individuais e gera uma situação de guerra de todos contra todos, numa tensão constante, estado este que é insuportável à existência humana. Assim, os homens se juntam para elaborar um contrato social que pacificará a existência ao transferir parte da liberdade e autonomia para um soberano.

Já Locke concorda com Rousseau ao dizer que no Estado de Natureza o homem tinha liberdade ilimitada, sendo dono de suas próprias ações e independente de qualquer outro ser humano, além de todos serem iguais. A diferença entre esses autores dá-se no fato de que para Locke o Estado de Natureza possui uma lei que o regula, que era a racionalidade humana, a qual era responsável pela manutenção da paz e da igualdade, sem que uma pessoa abusasse de outra de alguma forma. Essa liberdade ligada à natureza relacionava-se a não-submissão dos homens a algum poder. Porém, ao se estabelecer a superioridade de um perante o outro se cria o Estado de Guerra, de conflito intolerável e que se resolve com o contrato social. A liberdade é, portanto, o primeiro direito natural do homem.

Por fim, Rousseau considera o homem como um sujeito que serve por hábito, mas que acredita que por meio da liberdade civil, o homem é capaz de estabelecer suas próprias leis, libertando-o da servidão voluntária. Hobbes, por outro lado, acredita na servidão voluntária como alternativa ao Estado de Guerra, que mesmo com uma liberdade irrestrita, e justamente por isso, pela insegurança causada pela imprevisibilidade da ação do outro, servidão existe para garantir a servidão. Assim, a liberdade apresenta-se ao homem como algo que no passado era intrínseco ao seu ser, mas que ele abriu mão a um governante, a um soberano, por não conseguir viver em um Estado de Guerra, por precisar de um mediador nas interações sociais. O fato que lhe faz permanecer nesse estado de sujeição, mesmo quando a sua vontade não é realizada por seu representante, seu governante, é a servidão voluntária de Boétie, o medo e a insegurança que a liberdade irrestrita pode trazer pelo seu próprio caráter.

O princípe Napoleão Bonaparte

A Era Napoleônica pode ser analisada segundo as idéias de Maquiavel, inclusive pelo fato de Bonaparte ter lido e comentado a obra clássica “O Príncipe”.

Um dos princípios de Nicolau era de que o soberano deveria ser amado e temido pelos cidadãos, porém nunca odiado. Quanto a isto Napoleão se encaixou na figura de príncipe, pois, por exemplo, foi amado por buscar reafirmar os ideais da Revolução Francesa e temido por ter usurpado o trono de seus inimigos provocando fuga destes para terras longínquas (tal como a retirada de D. João VI e sua corte portuguesa para o Brasil).

Outros exemplos que cabe ressaltar são o amor demonstrado pela população quando Napoleão retornou de seu exílio na Ilha de Elba e foi aclamado, e o temor inspirado por este ao regressar de suas batalhas e perpassar o Arco do Triunfo com suas tropas, impressionando todos os presentes.

Apesar de temido, Bonaparte obteve o consentimento de grande parte de seus dominados, não sendo, neste contexto amplo, odiado.

A influência de Napoleão não se resumia aos civis, mas estendia-se também ao exército, pois sua soberania permitia uma coesão de forma que nenhum outro membro sobressaísse a sua figura. Esta unidade foi reafirmada ainda pela constituição de um exército por mérito, ao invés de um exército mercenário. Enquanto este era condenado por Maquiavel, por não ser digno de confiança, aquele permitia a fidelidade de seus membros, garantindo melhor desempenho.

Por último, Maquiavel postulava também que o equilíbrio da sociedade só seria obtido por meio de um governo monárquico e que, ainda, o conflito era uma oportunidade de produção deste. No caso napoleônico, a Revolução Francesa foi uma circunstância favorável à consolidação de seu poder, visto que, com o golpe do 18 do Brumário, Napoleão estabeleceu sua soberania suplantando os outros cônsules.

Pode-se concluir, então, que Napoleão foi um exemplo clássico de príncipe que utilizou os princípios maquiavélicos. No entanto é possível questionar até que ponto Bonaparte obteve êxito, ou seja, usou sua virtude para driblar a fortuna. Isso porque sua derrota para os russos, que aproveitaram o inverno e empregaram a técnica da “terra arrasada”, demonstrou uma vitória da fortuna sobre a virtude rebatendo, desta forma, as qualidades principescas de Napoleão.

A materialidade do discurso como ordem da política.

Questiona-se: Para a política, o bem comum é a ordem?

Partindo de definições, a priori política e bem comum possuem uma relação direta. A política designada pelo conjunto de atividades que tem como referência o Estado, adequa-se de forma legítima ao discurso do bem comum, pautado, por sua vez, na conquista social expressa em algo positivo de que todos podem usufruir.

No entanto, a práxis humana desvincula a ordenação desses dois termos. Isso porque o bem comum depende do consenso, estabelecido a partir de um equilíbrio de tensões, no qual parte dos indivíduos desligam-se de suas vontades, visando necessidades ameaçadas. E além disso, a política, “consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem” (Hobbes), depende da elaboração de um poder ideológico, comumente persuadido.

Por conseguinte, tem-se um cálculo do discurso exercido de forma maciça pelos meios de comunicação. Ou seja, na contemporaneidade, a ausência de cultura política não permite que a ordem estabelecida valide o bem comum, pois a materialidade do discurso produzido pela mídia impõe uma finalidade planejada.

O bem comum e a sociedade

Umas das finalidades da política é chegar ao bem comum, por meio de consensos, formando assim um Estado universal.Porém, esse conceito vem sendo desqualificado pois para atingir o bem comum é necessário o bem dos próprios indivíduos da comunidade,o que nem sempre ocorre,mesmo em sociedades organizadas e disciplinadas por intermédio de uma ordem jurídica. Por exemplo , um cidadão que vive em um regime democrático, cujo governo não pune rigorosamente os infratores, teve sua filha morta por um seqüestrador: apesar de estar sob um regime que cuida da manutenção da paz e da ordem pela lei , não há o equilíbrio e a paz na coletividade, portanto ,conclui-se que a ordem não é suficiente para obter o bem comum. Este e outros casos que podem alterar a ordem ocorrem a todo instante. Dessa forma, também pode-se dizer que o bem comum não é uma verdade absoluta pois não pode ser atingido em sua totalidade.

O bem-comum e a manutenção da ordem.

O bem-comum é uma das finalidades da política e pode ser entendido como o acesso à itens e serviços necessários para a vida humana. O poder político deve ser capaz de disponibilizar a igualdade e o bem-comum aos habitantes. À medidda em que a população começa e continua a usufruir de benefícios básicos e essenciais, propiciados pelo governante, a ordem é instaurada e mantida. Portanto, o bem-comum para a política não se iguala à ordem, mas é uma ferramenta da qual os detentores do poder político utilizam para controlar a sociedade. A ausência de certos direitos faz com que os indivíduos se rebelem contra o governo. Isso resulta em instabilidade interna, impede a manutenção da ordem e o execício da Soberania.