segunda-feira, 30 de maio de 2011

A exploração do homem pelo homem a partir do materialismo histórico

O materialismo histórico, proposto por Karl Marx, entende a história como resultado da dualidade exploradores e explorados. A partir desta perspectiva, o pensador constrói idéias que estruturam a máxima da exploração do homem pelo homem.

Para Marx, o motor da história é a luta de classes. Estas existem como valor intrínseco da formação de uma sociedade, desde a Antiguidade até a contemporaneidade. Na Grécia, existia a oposição entre cidadãos e não-cidadãos, em Roma, entre patrícios e plebeus, na lógica do feudalismo, entre senhores e servos e, por fim, no capitalismo, entre patrões e operários. Esta conjuntura explora as condições que um homem pode assumir na coletividade: detentor dos meios de produção e, conseqüentemente do poder, ou detentor somente da sua força de trabalho. Dessa forma, aquele que monopoliza a materialidade se sobressai àquele que possui somente seu corpo como recurso.

Na sociedade capitalista, a lógica de produção faz com que o operário se distancie do valor e do produto de seu trabalho. Surge então, para Marx, o conceito de alienação, que determina a falta de consciência do indivíduo quanto à totalidade daquilo que produz. Essa situação se configura, principalmente, a partir da divisão do trabalho na qual o trabalhador, ao se tornar especialista, não consegue dimensionar o real custo da renda da força de seu labor.

Derivando-se deste conceito aparece a concepção marxista da Mais Valia segundo a qual o operário tem seu trabalho subvalorizado. Ou seja, numa situação hipotética em que o individuo trabalha cinco horas para produzir cinco metros de linho, a renda correspondente a esse labor não é suficiente para a compra deste produto; dessa forma, é necessário que o operário trabalhe dez horas para que adquira o fruto de sua produção.

Na estruturação da sociedade a partir de uma luta de classes, ao acarretar na alienação e, conseqüentemente, na Mais Valia, demonstra a exploração do homem pelo homem. A própria busca pela materialidade desvaloriza a força de trabalho do operário de forma que, na lógica do capitalismo, a tentativa de emancipação do indivíduo toma um caminho contraditório uma vez que este acaba oprimindo-se.

Considerações Sobre Servidão Voluntária

Segundo o autor La Boétie, a servidão voluntária, ao contrario do que muitos acreditam, não ocorre graças à força de um governo ou soberano; os próprios indivíduos dão um caráter legitimo a ela por sentirem a necessidade da atuação de um líder para poder guiá-los: “É o povo que se escraviza que se decapita que, podendo escolher entre ser livre e ser escravo, se decide pela falta de liberdade e prefere o jugo, é ele que aceita o seu mal, que o procura por todos os meios."

A fim de obter vantagens disso, o Estado faz ameaças ao povo, porém não as cumpre. Mesmo submetida a esse ‘teste’ do Estado, as pessoas continuam se submetendo aos poderes do mesmo e, muitas vezes o soberano abusa do poder e usa-o para controlar essa população que se encontra a seu serviço, o que fica explicitado na frase de Boétie: "Digno de espanto, se bem que vulgaríssimo, e tão doloroso quanto impressionante, é ver milhões de homens a servir, miseravelmente curvados ao peso do jugo, esmagados não por uma força muito grande, mas aparentemente dominados e encantados apenas pelo nome de um só homem cujo poder não deveria assustá-los, visto que é um só, e cujas qualidades não deveriam prezar porque os trata desumana e cruelmente”

As pessoas que se submetem e se unem sob um governo só o fazem com o objetivo de alcançar a liberdade. Mas não se dão conta de que, na realidade, elas estão perdendo sua própria liberdade. Em suma, para La Boétie, a liberdade seria justamente não se colocar sob o domínio de uma autoridade. Isto se relaciona diretamente com a proposição de Rousseau em relação à liberdade, na qual esta consiste numa possibilidade de transgressão das leis naturais, mesmo para prejuízo próprio, sendo justamente esse fator que diferencia os homens dos animais. Isto também acontece pela perfectibilidade do ser humano, que faz com que os homens percebam a conveniência de viverem em sociedade para perpetuação da espécie e também a desenvolver meios para seu conforto, não essenciais a sobrevivência. No Estado de Natureza, o homem não sentia a necessidade de agrupar-se, tirava da natureza o que precisava para sua subsistência e era dotado de grande força física. A propriedade foi a fundadora da sociedade civil ao dar nova dinâmica às relações entre as pessoas. Tais relações também se tornaram violentas, e para dar fim à guerra entre proprietários e não-proprietários, entre os que tinham terra e os que na tinha, entre os homogenizadores e homegenizados, funda-se um pacto social. No entanto, este não envolve a constituição de um soberano a parte da população que firma o contrato, mas torna os pactuantes soberanos ao mesmo tempo em que são súditos. A liberdade primeira, baseada na força, é substituída pela liberdade civil, que implica no respeito às leis, que nada mais são do que reflexo da vontade geral. O homem abre mão da sua liberdade de violência, de defender os seus interesses pessoais, em prol do interesse coletivo, acreditando em um soberano que irá escolher o melhor tanto para ele como a coletividade.

Em contrapartida, Hobbes encara a liberdade de forma negativa, dizendo que cada homem tem liberdade ilimitada no Estado de Natureza. Essa liberdade sem limites provoca o choque entre as vontades individuais e gera uma situação de guerra de todos contra todos, numa tensão constante, estado este que é insuportável à existência humana. Assim, os homens se juntam para elaborar um contrato social que pacificará a existência ao transferir parte da liberdade e autonomia para um soberano.

Já Locke concorda com Rousseau ao dizer que no Estado de Natureza o homem tinha liberdade ilimitada, sendo dono de suas próprias ações e independente de qualquer outro ser humano, além de todos serem iguais. A diferença entre esses autores dá-se no fato de que para Locke o Estado de Natureza possui uma lei que o regula, que era a racionalidade humana, a qual era responsável pela manutenção da paz e da igualdade, sem que uma pessoa abusasse de outra de alguma forma. Essa liberdade ligada à natureza relacionava-se a não-submissão dos homens a algum poder. Porém, ao se estabelecer a superioridade de um perante o outro se cria o Estado de Guerra, de conflito intolerável e que se resolve com o contrato social. A liberdade é, portanto, o primeiro direito natural do homem.

Por fim, Rousseau considera o homem como um sujeito que serve por hábito, mas que acredita que por meio da liberdade civil, o homem é capaz de estabelecer suas próprias leis, libertando-o da servidão voluntária. Hobbes, por outro lado, acredita na servidão voluntária como alternativa ao Estado de Guerra, que mesmo com uma liberdade irrestrita, e justamente por isso, pela insegurança causada pela imprevisibilidade da ação do outro, servidão existe para garantir a servidão. Assim, a liberdade apresenta-se ao homem como algo que no passado era intrínseco ao seu ser, mas que ele abriu mão a um governante, a um soberano, por não conseguir viver em um Estado de Guerra, por precisar de um mediador nas interações sociais. O fato que lhe faz permanecer nesse estado de sujeição, mesmo quando a sua vontade não é realizada por seu representante, seu governante, é a servidão voluntária de Boétie, o medo e a insegurança que a liberdade irrestrita pode trazer pelo seu próprio caráter.


quinta-feira, 5 de maio de 2011

O princípe Napoleão Bonaparte

A Era Napoleônica pode ser analisada segundo as idéias de Maquiavel, inclusive pelo fato de Bonaparte ter lido e comentado a obra clássica “O Príncipe”.

Um dos princípios de Nicolau era de que o soberano deveria ser amado e temido pelos cidadãos, porém nunca odiado. Quanto a isto Napoleão se encaixou na figura de príncipe, pois, por exemplo, foi amado por buscar reafirmar os ideais da Revolução Francesa e temido por ter usurpado o trono de seus inimigos provocando fuga destes para terras longínquas (tal como a retirada de D. João VI e sua corte portuguesa para o Brasil).

Outros exemplos que cabe ressaltar são o amor demonstrado pela população quando Napoleão retornou de seu exílio na Ilha de Elba e foi aclamado, e o temor inspirado por este ao regressar de suas batalhas e perpassar o Arco do Triunfo com suas tropas, impressionando todos os presentes.

Apesar de temido, Bonaparte obteve o consentimento de grande parte de seus dominados, não sendo, neste contexto amplo, odiado.

A influência de Napoleão não se resumia aos civis, mas estendia-se também ao exército, pois sua soberania permitia uma coesão de forma que nenhum outro membro sobressaísse a sua figura. Esta unidade foi reafirmada ainda pela constituição de um exército por mérito, ao invés de um exército mercenário. Enquanto este era condenado por Maquiavel, por não ser digno de confiança, aquele permitia a fidelidade de seus membros, garantindo melhor desempenho.

Por último, Maquiavel postulava também que o equilíbrio da sociedade só seria obtido por meio de um governo monárquico e que, ainda, o conflito era uma oportunidade de produção deste. No caso napoleônico, a Revolução Francesa foi uma circunstância favorável à consolidação de seu poder, visto que, com o golpe do 18 do Brumário, Napoleão estabeleceu sua soberania suplantando os outros cônsules.

Pode-se concluir, então, que Napoleão foi um exemplo clássico de príncipe que utilizou os princípios maquiavélicos. No entanto é possível questionar até que ponto Bonaparte obteve êxito, ou seja, usou sua virtude para driblar a fortuna. Isso porque sua derrota para os russos, que aproveitaram o inverno e empregaram a técnica da “terra arrasada”, demonstrou uma vitória da fortuna sobre a virtude rebatendo, desta forma, as qualidades principescas de Napoleão.